Esta temática procura trazer problematizações a cerca da realidade habitacional brasileira considerando a perpetuação da precarização do que veio a se chamar habitação de interesse social. Busca problematizar ainda a dualidade entre o morar e o habitar; a produção de moradias de incentivo estatal enquanto política social; a produção do “déficit habitacional” a partir da especulação imobiliária; a habitação enquanto um bem econômico incomum e a habitação como direito fundamental ainda não acessível às camadas mais baixas da nossa sociedade.
Mesa: Maura Cristina (MSTB), Bethania Ferreira (Defensoria Pública - BA) e Adriana Lima (UEFS)
Mediação: Rosali Fernandes (UNEB)
EIXO I
Direito à Habitação e a Política Fundiária nacional
EIXOS TEMÁTICOS
Eixo que procura aprofundar a discussão sobre as opressões urbanas para além da luta de classes sempre evidenciada como ponto de partida nas discussões sobre pobreza, exclusão e segregação sócioespaciais urbanas. Cabe neste eixo problematizar o racismo e o machismo enquanto fenômenos que contribuem para o agravamento dos problemas e precarização dos corpos nas cidades. A luta e resistência dos históricos e contemporâneos movimentos sociais bem como a conquista por direitos básicos e a luta por direitos específicos são as propostas de discussão desse eixo. Esses temas aprofundam a compreensão da cidade sob aspectos sociais, culturais e subjetivos contribuindo com a construção do campo do urbanismo.
Mesa: Loena Cerqueira (UFBA), Professor Dr. Henrique Cunha (UFCE), Nildes Sena (AMACHA).
Mediação: Apoena Ferreira (UNEB)
EIXO II
Gênero, raça e movimentos sociais urbanos
Essa temática aborda questões e reflexões acerca das contradições inerentes à produção do espaço urbano guiada pelas parcerias público-privadas (PPPs), quando não unicamente pela iniciativa privada remediando o “sucateamento das estruturas estatais”. O eixo busca, especificamente, problematizar a produção de dois importantes setores que limitam ou abrangem o direito à cidade, a depender da camada a qual se dirija: a produção de habitação e as concessões de todos os tipos na política de transportes. O eixo procura ainda abranger a discussão a cerca da venda de terrenos públicos e de instrumentos como a concessão urbanística, entre outros.
Mesa: Professora Marina Teixeira (UFBA), Professor José Lázaro (UFBA) e Professor Clímaco Dias (UFBA)
Mediação: Thaís Rebouças (UFBA)
EIXO III
Privatização do Espaço Urbano
Esse eixo retoma o debate sobre o campo de atuação, ao perfil que vem sendo formado do e da profissional em urbanismo e o tipo de conhecimento que vem sendo produzido. Discussões do modelo de ensino e metodologias. Experiências que demonstrem novas formas de refletir e abordar o campo interdisciplinar difundido atualmente.
Mesa: Professora Dra. Glória Cecília (SBU/UFBA), Juliana Paes (SUCOM), Profesor Dr. João Rovati (ANPUR), Professora Dra. Carolina Moutinho (UFABC) e Professora Dr. Liliane Mariano (UNEB),
Mediação: João Pena (SBU)